Declaração de inexistência de servidores terceirizados

A Prefeitura Municipal de Kaloré, por meio de seu Departamento de Recursos Humanos, declara, para fins de transparência pública, que, após verificação nos registros oficiais desta Administração Municipal, não possui e não possuiu servidores terceirizados vinculados à Prefeitura nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e até o presente momento de 2026.

Esclarece-se que as atividades desempenhadas no âmbito da Administração Municipal são executadas por servidores efetivos, servidores comissionados, estagiários ou trabalhadores temporários vinculados a programas municipais, conforme a legislação vigente.

Dessa forma, informa-se que não há, no período mencionado, contratos de terceirização de mão de obra ou vínculo com empresa prestadora de serviços de pessoal que caracterize a existência de servidores terceirizados vinculados à Prefeitura Municipal de Kaloré.

A presente declaração foi elaborada com base nos registros oficiais do Departamento de Recursos Humanos e será atualizada sempre que houver nova ocorrência relacionada ao tema.