Declaração de inexistência de adesão à ata de registro de preços

A Prefeitura Municipal de Kaloré declara, para fins de transparência pública, que, após verificação nos registros oficiais desta Administração Municipal, não houve adesão a atas de registro de preços nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e até o presente momento de 2026.

Esclarece-se que a adesão à ata de registro de preços ocorre quando o órgão utiliza ata firmada por outro ente, órgão ou entidade, conhecida como “carona”, para realizar contratação com base em procedimento previamente registrado.

Dessa forma, informa-se que, no período mencionado, não há atas de adesão, documentos de adesão, processos administrativos ou instrumentos correlatos a serem disponibilizados.

A presente declaração foi elaborada com base nos registros oficiais da Administração Municipal e será atualizada sempre que houver nova ocorrência relacionada ao tema.