A entidade declara, para fins de transparência pública, que, após verificação interna, não foram identificadas parcerias, convênios, acordos, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e até o presente momento de 2026.

A informação refere-se aos instrumentos em que há cooperação, obrigações ou responsabilidades entre as partes, mas sem repasse de recursos financeiros entre os envolvidos.

Dessa forma, não há documentos, instrumentos ou informações a serem disponibilizados para o período informado.

Esta declaração será atualizada sempre que houver celebração de parceria, convênio, acordo, termo ou ajuste dessa natureza.