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Prefeitura Municipal de kaloré

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  2. LEIS

Número :2023/2023
Data : 22/06/2023
Súmula: Os medicamentos desta REMUME foram selecionados baseados em critérios, considerando as evidências de eficácia, segurança, custo-efetividade e custo benefício.
Tipo de lei: Lista
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Número :2022/2022
Data : 00/00/0000
Súmula: Relatório Anual de Gestão 2022
Tipo de lei: Planos
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Número :2022/2022
Data : 22/06/2022
Súmula: Os medicamentos desta REMUME foram selecionados baseados em critérios, considerando as evidências de eficácia, segurança, custo-efetividade e custo benefício.
Tipo de lei: Lista
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Número :065/2022
Data : 19/07/2022
Súmula: Antecipa o Feriado Municipal de Comemoração à Instalação do Município.
Tipo de lei: Decreto
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Número :104/2021
Data : 01/09/2021
Súmula: Não haverá expediente nas Repartições Publicas Municipais nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021.
Tipo de lei: Decreto
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Número :092/2021
Data : 27/07/2021
Súmula: Altera a Data do Feriado Municipal de "Aniversário do Município"
Tipo de lei: Decreto
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Número :086/2021
Data : 01/07/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :082/2021
Data : 21/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :081/2021
Data : 14/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :078/2021
Data : 06/06/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 22/06/2023

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