A Prefeitura Municipal de Kaloré, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem a público esclarecer acerca do Plano Municipal de Educação – PME aprovado no ano de 2015.

Informa-se que o referido Plano possui vigência de 10 (dez) anos, compreendendo o período de 2015 a 2025, conforme estabelecido em sua própria redação e em conformidade com a Lei Federal nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação).

Entretanto, durante o processo de digitalização do documento para disponibilização no Portal da Transparência e demais meios eletrônicos, ocorreu um erro material de digitação, em que constou “2015 a 2024” em vez de “2015 a 2025”.

Ressalta-se que este equívoco não altera a vigência legal do Plano Municipal de Educação, que permanece válida até o ano de 2025, nos termos aprovados originalmente.

ACESSO AO PLANO DE EDUCAÇÃO 

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